Política de Privacidade

1. Quem somos

O Pet Por Perto é uma plataforma que une uma tag com QR code na coleira do pet, o cuidado com a saúde e a agenda dele e uma rede social de pets. O controlador dos dados pessoais é Pet Por Perto (CNPJ [CNPJ a preencher]).

Para falar sobre privacidade: privacidade@petporperto.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail e/ou telefone, senha (guardada somente de forma criptografada) e foto de perfil.
• CPF: pedido apenas quando você ativa uma tag ou assina um plano — é necessário para a cobrança e para identificar o titular do pet.
• Pets: nome, raça, fotos, data de nascimento, ficha de saúde (vacinas e medicações), lembretes e agendamentos.
• Perfil complementar do pet (opcional): respostas às perguntas que fazemos aos poucos, como peso, marca de ração, antipulgas e vermífugo, problemas de saúde, cirurgias, serviços usados e tipo de moradia.
• Rede social: publicações, fotos e vídeos, legendas, comentários, curtidas, itens salvos, marcações, quem você segue e quem segue você.
• Mensagens privadas: texto, fotos e publicações compartilhadas entre você e outra pessoa.
• Páginas de empresa: nome, logo, descrição, contatos comerciais (telefone, WhatsApp, site, endereço) e, para o selo de verificada, CNPJ e a foto de um documento da empresa.
• Classificados: título, descrição, fotos, preço, cidade/UF, WhatsApp (se você informar) e, para animais, a foto do pedigree ou documentação oficial.
• Grupos: nome, assunto, participação (papel de criador, mediador ou membro) e as publicações e comentários feitos no grupo.
• Chamada de quem encontrou o pet: vídeo, áudio e localização em tempo real, apenas durante a chamada; e o recado (nome e telefone) que a pessoa decidir deixar.
• Localização: usada somente quando você pede (por exemplo, para encontrar locais pet friendly perto de você).
• Dispositivo e uso: token de notificações, tipo de aparelho, endereço IP e data de acesso (segurança e prevenção a fraudes) e métricas das suas publicações (alcance, curtidas, comentários).
• Pagamentos: valor, status e datas das cobranças. Dados de cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamentos e não ficam conosco.

3. Para que usamos e em que base legal

• Prestar o serviço que você contratou — conta, perfil do pet, tag, agenda, prontuário, chamadas e cobrança (execução de contrato).
• Reunir o pet perdido com a família — a chamada e a localização ao vivo ao ler o QR code (execução de contrato e proteção da vida e do patrimônio do titular).
• Manter a comunidade segura — moderação de fotos, análise de denúncias, suspensão de contas e prevenção a golpes (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal).
• Enviar avisos importantes e, se você permitir, notificações de curtidas, comentários, mensagens e promoções dos pet shops (consentimento — você controla nas configurações do aparelho).
• Cumprir obrigações legais, fiscais e atender ordens de autoridades.
• Gerar estudos, estatísticas e relatórios com dados anônimos e agregados, que podem ser fornecidos a empresas parceiras (laboratórios, indústrias de alimentos e produtos para pets). Nesses relatórios nenhuma pessoa ou pet é identificado, e não divulgamos grupos pequenos que permitiriam identificação.
• Enviar ofertas de marcas parceiras e novidades de produtos, escolhidas por nós com base no perfil do seu pet, somente se você aceitar (consentimento). Os parceiros não recebem seu nome, e-mail, telefone nem CPF; você pode desativar em Meus dados e conta, a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Processador de pagamentos (Asaas): nome, CPF, e-mail e dados da cobrança.
• Serviço de notificações (Expo): identificador do aparelho e o texto da notificação.
• Provedores de hospedagem e armazenamento de arquivos que sustentam o serviço, sob contrato e com as mesmas obrigações de sigilo.
• Outros tutores do mesmo pet (até 5): veem a ficha, a agenda e o histórico daquele pet.
• Pet shops (pontos de venda): veem apenas os clientes vinculados a eles e os horários agendados com eles. Distribuidores e vendedores veem somente o nome do tutor e se a tag está ativa — nunca CPF, ficha de saúde ou localização.
• Empresas parceiras (laboratórios, indústrias e marcas): recebem apenas relatórios anônimos e agregados. As campanhas são enviadas por nós dentro do app, sem entregar seus dados ao parceiro. Se você abrir o link de uma oferta, vai para o site da marca, que tem política de privacidade própria.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Quem pode ver o quê

• Quem lê o QR code da tag: vê o nome e a foto do pet e pode ligar para os tutores. Não vê prontuário, CPF, e-mail, telefone ou endereço.
• Seu perfil e as publicações: são visíveis para a comunidade do app, como numa rede social. Marcações são vistas só por você.
• Páginas de empresa são públicas; o responsável pela página não é identificado. Anúncios mostram seu nome, foto e cidade; o telefone só aparece se você o informar no anúncio. Documentos de animais e CNPJ ficam visíveis só para você e para a moderação.
• Grupos públicos mostram nome, assunto e número de membros a qualquer assinante; as publicações só são vistas por quem é membro. Em grupos privados, o conteúdo só aparece depois da aprovação de um mediador.
• Mensagens privadas: só você e a outra pessoa. A moderação não lê conversas; ao receber uma denúncia, vê apenas a mensagem denunciada e até 5 anteriores.
• Quem denuncia nunca é revelado à pessoa denunciada.

6. Por quanto tempo guardamos

• Notificações da caixa de entrada: apagadas automaticamente após 7 dias.
• Mensagens privadas: até você apagar a conversa (some só para você) ou encerrar a conta; "desfazer envio" remove o conteúdo para os dois.
• Dados da conta e do pet: enquanto a conta existir. Se o pet falece, a cobrança é encerrada e a tag volta a ficar livre.
• Anúncios: ficam no ar pelo prazo do anúncio e expiram depois; ao excluir a conta, suas páginas, anúncios e os grupos que você criou são apagados, e suas publicações e comentários em grupos de outras pessoas também.
• Registros de cobrança e fiscais: pelo prazo exigido em lei.
• Denúncias e a cópia do conteúdo denunciado: pelo tempo necessário para a análise, defesa de direitos e segurança da comunidade.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas protegidas por hash, acesso restrito por perfil, limite de tentativas de login e envio de arquivos por links temporários. Nenhum sistema é totalmente imune; se houver incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação de consentimento; e revisão de decisões automatizadas. Escreva para privacidade@petporperto.com.br — respondemos em até 15 dias.

Parte você faz direto no app: em Meu perfil › Meus dados e conta, você exporta todos os seus dados (arquivo) e exclui a conta com a senha; além disso, pode editar o perfil, apagar publicações e comentários, apagar conversas e bloquear pessoas. Ao excluir, os registros de pagamento ficam sem identificação pessoal, pois a lei exige guardá-los.

9. Crianças e adolescentes

O Pet Por Perto é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem usar com consentimento e acompanhamento de um responsável legal. Se identificarmos conta de menor sem essa autorização, ela poderá ser encerrada.

10. Regras da comunidade, denúncias e suspensão

Para manter o ambiente seguro, não é permitido: spam, assédio ou ofensas, conteúdo sexual ou impróprio, violência ou maus-tratos a animais, golpes e fraudes, perfis falsos.

• Você pode denunciar mensagens, publicações, comentários, perfis, páginas, anúncios, grupos e publicações de grupos pelo menu "Denunciar".
• Se a denúncia for procedente, a moderação pode advertir, remover o conteúdo ou suspender a conta.
• Conta suspensa pode ser contestada na tela de login ("Contestar suspensão"). A moderação analisa, libera ou mantém a suspensão e registra a resposta. Em caso de negativa, uma nova contestação pode ser enviada após 7 dias.

11. Páginas de empresa, classificados e grupos

Estes recursos têm regras próprias, além das regras da comunidade:

• Páginas de empresa são gratuitas. O selo "Verificada" é gratuito e concedido após conferirmos o CNPJ e um documento da empresa; podemos retirar o selo ou suspender a página em caso de irregularidade.
• Classificados são para pessoas físicas. Você pode manter até 3 anúncios grátis ao mesmo tempo; anúncios extras e o destaque (impulsionamento) são pagos pelo Asaas. Valores e prazos aparecem antes da contratação.
• A venda é combinada diretamente entre comprador e anunciante. O Pet Por Perto não participa do pagamento, da entrega nem garante o produto: desconfie de preços fora do normal e não pague adiantado a quem você não conhece.
• Animais só podem ser anunciados com pedigree ou documentação oficial, conferidos pela nossa equipe antes de o anúncio ir ao ar. Animais silvestres, sem documento ou em situação de maus-tratos não são permitidos.
• Grupos são para tutores com assinatura ativa. Quem cria o grupo é o mediador principal e pode nomear outros mediadores, que aprovam entradas, apagam conteúdo, removem ou banem participantes. Sem assinatura ativa, você continua lendo os grupos de que participa, mas não publica nem comenta.
• Conteúdo que viole estas regras pode ser removido, e a conta pode ser advertida ou suspensa.

12. Mudanças nesta política

Se algo importante mudar, avisamos no app antes de a mudança valer. A versão e a data de atualização estão no rodapé desta página.